Execução de Título Extrajudicial 0050191-56.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0050191-56.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050191-56.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: RAFAEL SANTOS DA SILVA EXECUTADO: EDILSON JUCA GUEDES DECISÃO Determino que se oficie à SEAD, fazendo referência ao Processo Administrativo nº 0003.0407.0238.0059/2023 - DIP/DRES/PMAP, comunicando o valor atualizado da dívida para fins de penhora, qual seja, R$ 126.695,76 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). O cumprimento da diligência deverá ocorrer por meio de oficial de justiça. Deverá a SEAD juntar aos autos cópia integral do referido processo administrativo, informando sobre a previsão de pagamento ao servidor EDILSON JUCÁ GUEDES, ora executado. Serve a presente como mandado/ofício. Cumpra-se. Macapá/AP, 20 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

29/05/2026, 11:02

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050191-56.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: RAFAEL SANTOS DA SILVA EXECUTADO: EDILSON JUCA GUEDES DECISÃO Considerando que a parte exequente foi devidamente intimada acerca do teor do ofício e documentos encaminhados pela SEAD, permanecendo inerte, embora regularmente cientificada, deixo de vislumbrar providência útil a ser adotada por este Juízo neste momento. O ofício informou inexistir previsão de pagamento da verba indenizatória objeto da penhora, bem como registrou internamente o crédito para eventual cumprimento futuro da ordem judicial. Diante da ausência de manifestação da parte interessada e inexistindo diligências pendentes, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada, acaso surjam fatos novos ou elementos aptos ao prosseguimento da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 19 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/05/2026, 00:00

Arquivamento

19/05/2026, 14:09

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 08:24

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL SANTOS DA SILVA EXECUTADO: EDILSON JUCA GUEDES Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar acerca do ofício de id 28121346, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050191-56.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:57

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:03

Documento (Informações)

30/04/2026, 12:38

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2026, 14:21

Petição

27/04/2026, 14:21

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Documento (Informações)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição

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