Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017441-30.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017441-30.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 12:33

Cálculo de Liquidação

07/07/2026, 11:08

Remessa (outros motivos)

05/07/2026, 17:56

Outras Decisões

28/06/2026, 22:33

Documento (Certidão)

24/06/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0017441-30.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE ARAUJO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de desarquivamento onde a parte reclamante apresenta ficha financeira, conforme solicitados pela Contadoria judicial no ID nº.22731893. DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de desarquivamento, sem custas. Devolver à Contadoria os cálculos da parte autora para que se verifique se está em conformidade com análise do Contador de ID nº. 22731893. Macapá/AP, 20 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 08:44

Petição (Petição inicial)

18/05/2026, 13:05

Remessa

04/05/2026, 12:21

Cálculo de Liquidação

04/05/2026, 12:21

Recebimento

23/04/2026, 11:03

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 11:03

deferimento

23/03/2026, 09:18

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 10:02

Desarquivamento

03/02/2026, 16:52

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Cálculo de Liquidação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Remessa

Cálculo de Liquidação

Recebimento

Remessa (outros motivos)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Todas as movimentações(103)