Apelação Cível 0026840-59.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CLAUDIONEI FRANCO GOMES JUNIOR

CPF

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA

OAB/AP 695·CPF·Representa: Autor

VANESSA SALOMAO GONCALVES

OAB/AP 2680·CPF·Representa: Autor

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA

OAB/AP 695·CPF·Representa: Réu

VANESSA SALOMAO GONCALVES

OAB/AP 2680·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA

OAB/AP 695·CPF·Representa: Autor

VANESSA SALOMAO GONCALVES

OAB/AP 2680·CPF·Representa: Autor

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA

OAB/AP 695·CPF·Representa: Réu

VANESSA SALOMAO GONCALVES

OAB/AP 2680·CPF·Representa: Réu

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2026, 07:58

Documento (Certidão)

08/06/2026, 08:55

Expedição de documento

13/05/2026, 21:40

Publicação

13/04/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 18:35

Ato ordinatório

10/04/2026, 08:28

Recebimento

10/04/2026, 08:26

Remessa (em diligência)

09/04/2026, 14:29

Provimento

09/04/2026, 10:15

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 14:36

Remessa (em diligência)

08/04/2026, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 08:21

Mérito

07/04/2026, 19:59

Todas as movimentações(144)

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2026, 07:58

Documento (Certidão)

08/06/2026, 08:55

Documentos

•22/06/2026, 00:00

Expedição de documento

13/05/2026, 21:40

Publicação

13/04/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 18:35

Ato ordinatório

10/04/2026, 08:28

Recebimento

10/04/2026, 08:26

Remessa (em diligência)

09/04/2026, 14:29

Provimento

09/04/2026, 10:15

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 14:36

Remessa (em diligência)

08/04/2026, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 08:21

Mérito

07/04/2026, 19:59

Publicação

17/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 18:43

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:35

Para julgamento de mérito

16/03/2026, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 07:41

Recebimento

11/03/2026, 07:39

Remessa (em diligência)

10/03/2026, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 10:50

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

06/03/2026, 09:34

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 11:28

Remessa (em diligência)

05/03/2026, 10:26

Movimentação processual

10/02/2026, 08:48

Remessa (em diligência)

10/02/2026, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 08:23

Decurso de Prazo

10/02/2026, 08:23

Publicação

30/01/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 19:52

Ato ordinatório

29/01/2026, 07:44

Recebimento

27/01/2026, 07:12

Remessa (em diligência)

23/01/2026, 13:53

Outras Decisões

20/01/2026, 15:36

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 09:13

Remessa (em diligência)

07/01/2026, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 09:12

Confirmada

18/08/2024, 06:01

Publicação

09/08/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 16:10

Ato ordinatório

08/08/2024, 12:26

Expedida/certificada

08/08/2024, 12:25

Recebimento

08/08/2024, 11:31

Remessa (em diligência)

07/08/2024, 13:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (julgamento)

07/08/2024, 09:30

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 15:47

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 13:11

Decurso de Prazo

23/07/2024, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:33

Confirmada

07/07/2024, 06:01

Expedida/certificada

27/06/2024, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2024, 10:26

Recebimento

27/06/2024, 10:21

Remessa (em diligência)

27/06/2024, 09:34

Outras Decisões

26/06/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 12:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2023, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2022, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2022, 14:41

Recebimento

10/01/2022, 13:35

Remessa (outros motivos)

07/01/2022, 12:58

Mero expediente

07/01/2022, 10:09

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 11:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2021, 13:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/10/2021, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 10:20

Recebimento

13/10/2021, 15:26

Remessa (outros motivos)

29/09/2021, 11:52

Mero expediente

28/09/2021, 17:46

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 10:49

Remessa (outros motivos)

02/09/2021, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2021, 11:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/08/2021, 11:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/04/2021, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2021, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2021, 16:12

Recebimento

14/04/2021, 17:31

Remessa (outros motivos)

14/04/2021, 12:48

Mero expediente

06/04/2021, 10:21

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 16:01

Remessa (outros motivos)

30/03/2021, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2020, 12:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 18:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2019, 09:25

Confirmada

12/12/2019, 06:01

Publicação

03/12/2019, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2019, 15:23

Ato ordinatório

02/12/2019, 13:13

Expedida/certificada

02/12/2019, 13:13

Recebimento

02/12/2019, 13:06

Remessa (outros motivos)

02/12/2019, 09:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (convertida em diligência)

29/11/2019, 15:44

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 12:32

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2019, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2019, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2019, 08:22

Recebimento

24/06/2019, 10:44

Remessa (outros motivos)

19/06/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 13:02

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 12:58

Recebimento

11/06/2019, 08:03

Remessa (outros motivos)

10/06/2019, 13:03

Distribuição (sorteio)

10/06/2019, 09:22

Distribuição (sorteio)

10/06/2019, 09:21

Despacho

•22/06/2026, 00:00