Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6037976-04.2025.8.03.0001.
EXEQUENTE: C M FARIAS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI
EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Conclusos para julgamento. Macapá/AP, 15 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)