Execução de Título Extrajudicial 6020728-88.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6020728-88.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EQUATORIAL PARK Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA EXECUTADO: MARCIO COUTINHO PENAFORT Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 15/07/2026 10:40 Local: 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá, 2º andar, prédio da Fecomércio, sito Av. Procópio Rola, nº 261. Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 24 de junho de 2026. THAYANA SILVA TORRES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020728-88.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Despesas Condominiais]

25/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2026, 10:18

de Instrução (designada)

24/06/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EQUATORIAL PARK Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA EXECUTADO: MARCIO COUTINHO PENAFORT DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6020728-88.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato à penhora e avaliação dos bens da parte executada, tantos quantos bastem ao pagamento da divida, conforme §1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se as pesquisas via SISBAJUD (modalidade teimosinha - 30 dias) e RENAJUD. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando o executado de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, intime-se o exequente para indicar bens passiveis de penhora, observando o disposto no art. 833 do CPC, em especial, o inciso II, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Macapá, 23 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/06/2026, 14:16

Documento (Certidão)

12/05/2026, 11:43

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 09:17

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2026, 13:46

Petição

29/04/2026, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2026, 08:12

Mero expediente

23/03/2026, 11:31

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EQUATORIAL PARK Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA EXECUTADO: MARCIO COUTINHO PENAFORT DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6020728-88.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato à penhora e avaliação dos bens da parte executada, tantos quantos bastem ao pagamento da divida, conforme §1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se as pesquisas via SISBAJUD (modalidade teimosinha - 30 dias) e RENAJUD. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando o executado de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, intime-se o exequente para indicar bens passiveis de penhora, observando o disposto no art. 833 do CPC, em especial, o inciso II, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Macapá, 23 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

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de Instrução (designada)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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