Execução de Título Extrajudicial 6001778-31.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6001778-31.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001778-31.2026.8.03.0001. Autor: C M PONTES DA CUNHA Réu: NICOLLI DOS SANTOS SAMPAIO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por meio de seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante ATUALIZADO de sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 23 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001778-31.2026.8.03.0001. Autor: C M PONTES DA CUNHA Réu: NICOLLI DOS SANTOS SAMPAIO SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 27218656). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à parte Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 18 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

25/03/2026, 13:34

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2026, 20:38

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 07:57

Petição (Petição inicial)

17/03/2026, 09:49

Mero expediente

23/02/2026, 09:24

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 08:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/01/2026, 16:54

Distribuição (sorteio)

12/01/2026, 16:54

Documentos

•23/06/2026, 00:00