Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 6006813-74.2023.8.03.0001.
Autor: SOUSA ADVOGADOS S/S
Réu: DULCILENE DE SOUZA MADUREIRA DESPACHO Cumpra-se o Decisão do ID 25318171. Macapá, 21 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/05/2026, 00:04
Publicação
19/05/2026, 01:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 6006813-74.2023.8.03.0001.
Autor: SOUSA ADVOGADOS S/S
Réu: DULCILENE DE SOUZA MADUREIRA DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Executada, através do telefone informado na assinatura digital do ID 3333312 (91 98627-6792) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a condição apresentada na Petição do ID 21580082 para a anuência do acordo, qual seja, que as parcelas do acordo sejam descontadas diretamente do benefício da Executada, requerendo o que for de direito, sob pena de prosseguimento da execução. Caso não concorde com as condições propostas, na mesma diligência, deverá a Executada ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as alegações do ID 19047079, anexando aos autos extratos de suas contas bancárias no período da realização dos bloqueios (junho/2025), para demonstrar que os valores bloqueados correspondem, exclusivamente, a benefício assistencial. Macapá, 13 de agosto de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 6006813-74.2023.8.03.0001.
Autor: SOUSA ADVOGADOS S/S
Réu: DULCILENE DE SOUZA MADUREIRA DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Executada, através do telefone informado na assinatura digital do ID 3333312 (91 98627-6792) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a condição apresentada na Petição do ID 21580082 para a anuência do acordo, qual seja, que as parcelas do acordo sejam descontadas diretamente do benefício da Executada, requerendo o que for de direito, sob pena de prosseguimento da execução. Caso não concorde com as condições propostas, na mesma diligência, deverá a Executada ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as alegações do ID 19047079, anexando aos autos extratos de suas contas bancárias no período da realização dos bloqueios (junho/2025), para demonstrar que os valores bloqueados correspondem, exclusivamente, a benefício assistencial. Macapá, 13 de agosto de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
15/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
14/05/2026, 15:32
Mero expediente
21/03/2026, 15:48
Conclusão (para despacho)
21/03/2026, 15:01
Outras Decisões
09/12/2025, 13:28
Conclusão (para decisão)
09/12/2025, 08:25
Decurso de Prazo
04/11/2025, 00:57
Confirmada
10/10/2025, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2025, 11:10
Mero expediente
09/10/2025, 17:21
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 09:16
Petição (Petição inicial)
29/09/2025, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6006813-74.2023.8.03.0001.
Autor: SOUSA ADVOGADOS S/S
Réu: DULCILENE DE SOUZA MADUREIRA DECISÃO Tendo em vista que a Executada não se manifestou,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por meio de seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que for de direito. Decorrido o prazo, conclusos. Macapá, 19 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
23/09/2025, 00:00
Outras Decisões
19/09/2025, 16:13
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 14:43
Documento (Certidão)
09/09/2025, 14:41
Outras Decisões
05/09/2025, 19:21
Conclusão (para decisão)
03/09/2025, 08:25
Decurso de Prazo
24/08/2025, 00:02
Confirmada
15/08/2025, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 14:45
Documento
15/08/2025, 14:43
Movimentação processual
15/08/2025, 14:42
Conclusão (para julgamento)
15/08/2025, 14:33
Documento (Certidão)
15/08/2025, 14:12
Documento (Certidão)
15/08/2025, 11:51
Mero expediente
13/08/2025, 22:36
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 08:32
Petição (Petição inicial)
11/08/2025, 09:04
Decurso de Prazo
08/08/2025, 05:32
Decurso de Prazo
08/08/2025, 05:32
Publicação
24/07/2025, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6006813-74.2023.8.03.0001.
Autor: SOUSA ADVOGADOS S/S
Réu: DULCILENE DE SOUZA MADUREIRA DECISÃO Habilite-se nos autos a Defensoria Pública do Estado do Amapá, conforme requerido pela Defensoria Pública do Estado do Pará na Petição do ID 19047079. Após,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta apresentada pela Executada no ID 19047079. Caso concorde com a proposta, deverá informar a conta bancária para efetivação dos depósitos. Sem prejuízo, intime-se a Executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as alegações do ID 19047079, anexando aos autos extratos de suas contas bancárias no período da realização dos bloqueios (junho/2025), para demonstrar que os valores bloqueados correspondem, exclusivamente, a benefício assistencial. Macapá, 16 de julho de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá