Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004299-27.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004299-27.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004299-27.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ARISTEU DA SILVA GEMAQUE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 07:09

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/05/2024, 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/05/2024, 11:33

Manifestação - prosseguimento no feito

07/05/2024, 07:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 20:21:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2024, 08:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 20:21:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2024, 10:57

Certifico que o movimento de ordem nº XXXX foi salvo indevidamente em razão de 101 - determinação judicial M) 103

22/02/2024, 10:56

Certifico que o movimento de ordem nº 98foi salvo indevidamente

22/02/2024, 10:55

Evolução da Classe Processual

22/02/2024, 10:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Sendo assim, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:1) retificar a classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública;2) cancelar o ato ordinatório 98 e o dec (...)

02/02/2024, 20:21

Este movimento foi cancelado pelo movimento 106. Decurso de Prazo

01/02/2024, 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/02/2024, 10:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 11:38:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/11/2023, 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 11:38:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/11/2023, 11:38

Documentos

PROCURAÇÃO

•21/10/2023, 11:33

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Manifestação - prosseguimento no feito

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 20:21:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 20:21:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Certifico que o movimento de ordem nº XXXX foi salvo indevidamente em razão de 101 - determinação judicial M) 103

Certifico que o movimento de ordem nº 98foi salvo indevidamente

Evolução da Classe Processual

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Sendo assim, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:1) retificar a classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública;2) cancelar o ato ordinatório 98 e o dec (...)

Este movimento foi cancelado pelo movimento 106. Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 11:38:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 11:38:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Todas as movimentações(114)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Manifestação - prosseguimento no feito

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 20:21:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 20:21:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Certifico que o movimento de ordem nº XXXX foi salvo indevidamente em razão de 101 - determinação judicial M) 103

Certifico que o movimento de ordem nº 98foi salvo indevidamente

Evolução da Classe Processual

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Sendo assim, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:1) retificar a classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública;2) cancelar o ato ordinatório 98 e o dec (...)

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 106.* Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 11:38:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 11:38:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Este movimento foi cancelado pelo movimento 106. Decurso de Prazo