Procedimento Comum Cível 0008754-06.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008754-06.2019.8.03.0001. AUTOR: CLAUDECI VILHENA GEMAQUE REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o julgamento improcedente da demanda pelo TJAP e a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, arquivem-se os autos. Intimem-se. Macapá/AP, 3 de julho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2026, 00:00

Definitivo

07/07/2026, 10:02

Expedida/Certificada

07/07/2026, 10:00

Arquivamento

03/07/2026, 13:39

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento

13/05/2026, 10:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008754-06.2019.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: CLAUDECI VILHENA GEMAQUE COUTINHO Advogado(a): MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO - 3022AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008754-06.2019.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: CLAUDECI VILHENA GEMAQUE COUTINHO Advogado(a): MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO - 3022AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008754-06.2019.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: CLAUDECI VILHENA GEMAQUE COUTINHO Advogado(a): MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO - 3022AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Em consulta ao site da Egrégia Corte do Superior Tribunal de Justiça, constatei que houve proclamação de julgamento referente ao Resp 2023892/AP, no qual foi reconhecida a inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - Tema 15, desse modo, sem elaboração de tese jurídica que impeça o julgamentos dos recursos afetos ao tema insalubridade.À vista disso, levante-se o sobrestamento do presente processo.Intimem-se as partes para, querendo, requererem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

05/06/2024, 00:00

Recebimento

16/08/2019, 08:30

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2019, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2019, 08:49

Documentos

•08/07/2026, 00:00