Agravo em Recurso Especial 0005668-88.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0005668-88.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 16:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1957282 (2021/0243551-7)

02/12/2024, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024, 06:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

Não conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1957282 (2021/0243551-7)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(23)