Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 6024924-09.2023.8.03.0001.
REQUERENTE: HARRISON REZENDE DE CASTRO
REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, SERASA S.A. SENTENÇA Relatório dispensado.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de processo em que foi proferida sentença de improcedência dos pedidos, a qual foi integralmente mantida pela Turma Recursal. Certificado o trânsito em julgado, não há outras providências jurisdicionais a serem adotadas. Dessa forma, impõe-se a extinção do feito, com o consequente arquivamento dos autos.
Ante o exposto, declaro extinto o processo. Arquivem-se os autos. Macapá/AP, 17 de março de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Definitivo
24/03/2026, 09:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/03/2026, 14:11
Conclusão (para julgamento)
17/03/2026, 13:05
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: HARRISON REZENDE DE CASTRO
REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, SERASA S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, procedo a intimação das partes rés/credoras, para que promovam o andamento do feito em 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Macapá, 16 de setembro de 2025. NELIANE DE FATIMA BARBOSA SILVA Gestor Judiciário
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024924-09.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2025, 08:10
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/03/2026, 14:11
Conclusão (para julgamento)
17/03/2026, 13:05
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: HARRISON REZENDE DE CASTRO
REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, SERASA S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, procedo a intimação das partes rés/credoras, para que promovam o andamento do feito em 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Macapá, 16 de setembro de 2025. NELIANE DE FATIMA BARBOSA SILVA Gestor Judiciário
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024924-09.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2025, 08:10
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)