Execução de Título Extrajudicial 6019650-59.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6019650-59.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019650-59.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: MAELI BASTOS BRAZAO SILVA EXECUTADO: RAQUEL BENJAMIM DOS SANTOS CARVALHO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte ré para que, no prazo de dez dias, apresente manifestação quanto aos fatos articulado na petição de Id 28946359. Macapá/AP, 5 de julho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

07/07/2026, 00:00

Outras Decisões

06/07/2026, 11:02

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 10:28

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6019650-59.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: MAELI BASTOS BRAZAO SILVA EXECUTADO: RAQUEL BENJAMIM DOS SANTOS CARVALHO DECISÃO Da gratuidade de justiça. Presume-se a hipossuficiência patrimonial quando o autor demandar jurisdição sob patrocínio da Defensoria Pública do Estado, cabendo exame caso a caso do preenchimento do requisito legal exigido para acesso a tal benefício fora dessa hipótese. No caso dos autos verifico que preenchidos os requisitos para a concessão do pedido. Portanto, CONCEDO o benefício de GRATUIDADE DE JUSTIÇA, conforme solicitado na inicial. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a executadoa para que: no prazo de três dias efetue o pagamento da dívida (CPC, art. 829); em caso de não promover o pagamento, deverá a Executada, no mesmo prazo de três dias indicar bens suficientes que garantam o valor da execução mais custas e honorários advocatícios (CPC, art. 829, § 2º); ou, querendo, no prazo de quinze dias ofereça Embargos à Execução (CPC, art. 915), independentemente de penhora, caução ou depósito, porém, sem prejuízo da indicação de bens que garantam a dívida, sob pena de se sujeitar ao que a Exequente indicar. Macapá/AP, 17 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

04/06/2026, 12:07

Confirmada

03/06/2026, 19:32

Expedida/Certificada

27/05/2026, 07:46

Ato ordinatório

27/05/2026, 07:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2026, 14:37

Petição

04/05/2026, 14:37

Petição (Petição inicial)

23/04/2026, 00:09

Petição (Petição inicial)

22/04/2026, 23:58

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 11:22

Documentos

Intimação

•07/07/2026, 00:00

—

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

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