Acordo de Não Persecução Penal 6035187-32.2025.8.03.0001 - TJAP

Acordo de Não Persecução Penal 6035187-32.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/07/2026, 12:51

Incompetência

08/07/2026, 11:32

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 11:20

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:27

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:46

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6035187-32.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: JOZIEL COUTINHO MORAES DECISÃO Encaminhem-se os autos a VEPMA para fins de fiscalização. Macapá/AP, 8 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6035187-32.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: JOZIEL COUTINHO MORAES DECISÃO Expeça-se carta guia e encaminhem-na ao Juízo da Execução do ANPP. Suspendo o feito até o cumprimento do das condições impostas. Com a notícia do cumprimendo das condições do ANPP, conclusos para julgamento. Macapá/AP, 16 de março de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Força maior

16/03/2026, 20:09

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 14:18

Documento (Certidão)

02/03/2026, 09:40

Outras Decisões

08/01/2026, 09:11

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 14:44

Decurso de Prazo

09/08/2025, 06:57

Mandado (entregue ao destinatário)

30/07/2025, 00:19

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Força maior

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

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