Procedimento Comum Cível 0051711-61.2015.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0051711-61.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051711-61.2015.8.03.0001. AUTOR: MARTA FEITOZA DE ALMEIDA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Determino a suspensão do presente feito até o julgamento final, com trânsito em julgado, do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000. Macapá/AP, 16 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 10:13

Petição (Petição inicial)

18/03/2026, 09:28

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/03/2026, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 13:02

Confirmada

10/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que os autos permanece suspenso nos termos da Decisão ID 15284927.

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 13:20

Petição

09/03/2026, 11:26

Expedida/Certificada

09/03/2026, 08:30

Documento (Certidão)

20/08/2025, 10:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 18:59

Documento (Certidão)

01/08/2025, 18:59

Documento (Certidão)

19/05/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que os autos permanece suspenso nos termos da Decisão ID 15284927.

Conclusão (para decisão)

Petição

Expedida/Certificada

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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