Inválido 6017965-85.2024.8.03.0001 - TJAP

Inválido 6017965-85.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017965-85.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) CRIANÇA/ADOLESCENTE: WAGNER REIS LEMOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte autora apresentou o comprovante de pagamento da 6ª parcela (última) dos honorários de sucumbência. DIANTE DO EXPOSTO, dar ciência ao reclamado. Caso nada seja requerido, arquivar. Macapá/AP, 12 de março de 2026. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

26/03/2026, 14:03

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:03

Confirmada

16/03/2026, 00:01

Expedida/Certificada

15/03/2026, 21:55

Outras Decisões

15/03/2026, 21:55

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 10:15

Petição (Petição inicial)

27/02/2026, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017965-85.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) CRIANÇA/ADOLESCENTE: WAGNER REIS LEMOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, o pagamento da última parcela (6 parcela) dos honorários de sucumbência. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

09/02/2026, 00:00

Outras Decisões

06/02/2026, 08:39

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 09:11

Petição (Petição inicial)

27/01/2026, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017965-85.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) CRIANÇA/ADOLESCENTE: WAGNER REIS LEMOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar comprovante de pagamento dos honorários de sucumbência, referente a 4ª e 5ª parcela, meses de dezembro e janeiro. Macapá/AP, 12 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

15/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017965-85.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) CRIANÇA/ADOLESCENTE: WAGNER REIS LEMOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Trata-se de execução de honorários de sucumbência em desfavor da parte reclamante/devedora. As partes acordaram com o pagamento do valor de R$ 2.190,95 mediante entrada de 30% (R$ 657,28) e pagamento do valor remanescente de R$ 1.533,66 em 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas de R$ 255,61, por meio de depósito judicial ou transferência bancária para a conta bancária ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO–APEAP, Conta Corrente n.º 46.026-5. Agência n.º 4544-6, Banco do Brasil, CNPJ 10.288.534/0001-19, devendo comprovar o pagamento das parcelas até o último dia dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, e janeiro e fevereiro de 2026, sob pena de bloqueio de ativos financeiros. A parte reclamante/devedora juntou comprovante de pagamento de entrada no valor de R$ 657,28, conforme documento de ID 22857924. Instada para comprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo, no valor de R$ 255,61, a parte autora silenciou. Após a determinada a constrição de ativos financeiros da parte devedora (reclamante) do valor remanescente de R$ 1.533,66, a parte autora juntou o comprovante de pagamento da 1ª parcela do acordo, no valor de R$ 255,61, parcela correspondente ao mês de setembro de 2025. DIANTE DO EXPOSTO, suspenso por ora a constrição via Sisbajud, devendo o reclamante/executado comprovar até o dia 30/11/2025, o pagamento da 2ª e 3ª parcela do acordo, referente aos meses de outubro e novembro de 2025, nos termos firmados, sob pena de bloqueio de ativos financeiros. Macapá/AP, 20 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

22/10/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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