Reclamação Pré-processual 6016162-96.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoReclamação Pré-processual

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

CEJUSC - Casa de Justiça E Cidadania

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reclamação Pré-processual · CEJUSC - Casa de Justiça E Cidadania

Partes do Processo

FLAVIO BRENO PENA SALGADO

CPF

Autor

BONSUETO AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6016162-96.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Casa de Justiça E Cidadania Avenida Raimundo Álvares da Costa, - até 2250/2251, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-074 Balcão Virtual: Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: FLAVIO BRENO PENA SALGADO RECLAMADO: BONSUETO AGUIAR SENTENÇA Visto etc. Trata-se de procedimento pré-processual, cuja sessão foi retirada de pauta a pedido da parte autora, que solicitou a desistência da ação, conforme contido ID 27157755. Acolho o pedido, faço a extinção sem resolução de mérito. Assim, encerra-se este procedimento com a remessa dos autos ao arquivo. Intimação por preclusão lógica. Arquive-se. Macapá/AP, 13 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do CEJUSC - Casa de Justiça E Cidadania OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

25/03/2026, 14:25

Decurso de Prazo

24/03/2026, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:50

Desistência

13/03/2026, 13:26

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 12:28

Documento (Certidão)

13/03/2026, 12:27

de Conciliação (cancelada)

13/03/2026, 12:23

de Conciliação (designada)

03/03/2026, 11:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/03/2026, 10:35

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2026, 10:35

Documentos

•22/06/2026, 00:00