Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6023598-43.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6023598-43.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6023598-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RITA MARIA FREIRE DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas finais. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 13 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz Titular do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

16/03/2026, 10:10

Documento (Certidão)

16/03/2026, 10:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2026, 13:50

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 11:35

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 09:10

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:22

Confirmada

30/01/2026, 08:47

Expedida/Certificada

29/01/2026, 12:56

Expedição de documento (Alvará)

29/01/2026, 12:16

Ato ordinatório

29/01/2026, 11:03

Ato ordinatório

29/01/2026, 11:01

Documento (Certidão)

23/01/2026, 11:55

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:53

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:03

Documentos

Sentença

•22/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Alvará)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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