Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 6013691-41.2025.8.03.0002 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 6013691-41.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013691-41.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATEUS RODRIGUES CHAVES DECISÃO Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. Junte-se a certidão criminal atualizada de modo que sejam exibidas eventuais medidas protetivas de urgência, bem como certifique-se a respeito de processo em trâmite no SEEU. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas. Santana/AP, 13 de março de 2026. DAVI SCHWAB KOHLS Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2026, 08:01

Documento (Certidão)

12/05/2026, 07:59

Outras Decisões

13/03/2026, 09:37

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 14:31

Decurso de Prazo

11/02/2026, 02:23

Petição (Petição inicial)

03/02/2026, 08:55

Confirmada

22/01/2026, 01:21

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:52

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:51

Documento (Certidão)

15/12/2025, 13:43

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:43

Petição (Petição inicial)

04/11/2025, 12:46

Confirmada

22/10/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 19:22

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(20)