Agravo em Recurso Especial 0036148-17.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0036148-17.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/04/2024, 19:45

Transitado em Julgado em 03/04/2024

11/04/2024, 19:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166769/2024

06/03/2024, 16:51

Protocolizada Petição 166769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 15:50

Conheço do agravo de BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

01/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/02/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 94579/2024

15/02/2024, 15:16

Protocolizada Petição 94579/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/11/2023, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL