Apelação Cível 0026213-65.2012.8.03.0001 - TJAP

Apelação Cível 0026213-65.2012.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026213-65.2012.8.03.0001. REQUERENTE: FABIANE CARLA LEAL BATISTA, DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO REQUERIDO: JORGE LUIZ LEITE DA SILVA, MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE OCIVALDO SERIQUE GATO DECISÃO Custas recolhidas. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID n. 25184008. A consulta requerida será realizada por meio do Sistema SERPJUD. Cumpra-se. Macapá/AP, 12 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026213-65.2012.8.03.0001. REQUERENTE: FABIANE CARLA LEAL BATISTA, DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO REQUERIDO: JORGE LUIZ LEITE DA SILVA, MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE OCIVALDO SERIQUE GATO DECISÃO Nos termos do art. 8º, da lei estadual n. 3.285/2025, em vigor a partir de 26/11/2025, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente a comprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas judiciais referentes a cada uma das diligências pleiteadas. Com a comprovação nos autos, venham conclusos para deliberação. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026213-65.2012.8.03.0001. REQUERENTE: FABIANE CARLA LEAL BATISTA, DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO REQUERIDO: JORGE LUIZ LEITE DA SILVA, MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE OCIVALDO SERIQUE GATO DECISÃO Nos termos do art. 8º, da lei estadual n. 3.285/2025, em vigor a partir de 26/11/2025, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente a comprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas judiciais referentes a cada uma das diligências pleiteadas. Com a comprovação nos autos, venham conclusos para deliberação. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026213-65.2012.8.03.0001. REQUERENTE: FABIANE CARLA LEAL BATISTA, DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO REQUERIDO: JORGE LUIZ LEITE DA SILVA, MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE OCIVALDO SERIQUE GATO DECISÃO O pedido de ID 19725836 já fora analisado e indeferido em ID 10830625, decisão a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Ao exequente para que dê andamento eficaz ao feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 4 de novembro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026213-65.2012.8.03.0001. REQUERENTE: FABIANE CARLA LEAL BATISTA, DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO REQUERIDO: JORGE LUIZ LEITE DA SILVA, MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE OCIVALDO SERIQUE GATO DECISÃO O pedido de ID 19725836 já fora analisado e indeferido em ID 10830625, decisão a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Ao exequente para que dê andamento eficaz ao feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 4 de novembro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026213-65.2012.8.03.0001. REQUERENTE: FABIANE CARLA LEAL BATISTA, DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO REQUERIDO: JORGE LUIZ LEITE DA SILVA, MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE OCIVALDO SERIQUE GATO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Executado Marcelo Souza de Oliveira a se manifestar, em 10 dias, sobre o pedido da exequente, acerca da penhora das cotas sociais na empresa M H DE OLIVEIRA, sob o CNPJ n°. 23.023.767/0001-31, para adimplir o montante atualizado de R$ 615.832,89 (seiscentos e quinze mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Macapá/AP, 15 de setembro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026213-65.2012.8.03.0001. REQUERENTE: FABIANE CARLA LEAL BATISTA, DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO REQUERIDO: JORGE LUIZ LEITE DA SILVA, MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE OCIVALDO SERIQUE GATO DECISÃO Diga o credor. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 29 de abril de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026213-65.2012.8.03.0001. REQUERENTE: FABIANE CARLA LEAL BATISTA, DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO REQUERIDO: JORGE LUIZ LEITE DA SILVA, MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE OCIVALDO SERIQUE GATO DECISÃO Diga o credor. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 29 de abril de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP intimo a parte credora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado de consulta de bens, via RENAJUD. Certifico que a consulta em nome de JORGE LUIZ LEITE DA SILVA e de MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA foi infrutífera: Macapá/AP, 27 de janeiro de 2025.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026213-65.2012.8.03.0001. Autora: DAYLAN NILO BATISTA MONTEIRO, FABIANE CARLA LEAL BATISTA Advogado(a): ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA - 143AP Parte Ré: ESPÓLIO DE OCIVALDO SERIQUE GATO, JORGE LUIZ LEITE DA SILVA, MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(a): ADEMIR DE SOUZA ALVES - 1827AP, CHARLLES SALES BORDALO - 438AP Inventariante: CAROL BETANIA BELEZA SOARES GATO DECISÃO: Intimem-se os exequentes a se manifestarem, em 10 dias, sobre as petições de eventos nº 482 e 485. Nº do Parte

09/11/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/02/2021, 13:16

Trânsito em julgado

19/02/2021, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2021, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2021, 14:51

Confirmada

24/01/2021, 06:01

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Confirmada

Todas as movimentações(151)