Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0036178-81.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: BIONEXO S.A.
EXECUTADO: CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o comprovante de recolhimento das custas relativas à diligência requerida, nos termos do art. 8º e art. 23, §2º, da Lei nº. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Macapá/AP, 1 de julho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
09/07/2026, 00:00
Outras Decisões
01/07/2026, 10:03
Documento (Certidão)
24/06/2026, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0036178-81.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: BIONEXO S.A.
EXECUTADO: CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA DECISÃO Custas recolhidas em id 26321655. Nos termos do art. 854 do CPC, promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud até o limite do débito de acordo com a última planilha constante dos autos, (id 25097626). Sendo positivo o bloqueio,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854 § 3º, I e II, do CPC. Se rejeitada a impugnação, ou não havendo manifestação da parte ré decorridos 02 (dois) dias úteis do esgotamento do prazo acima, nos termos do Provimento nº 68/2018 do CNJ, converter-se-á o bloqueio em penhora, automaticamente, transferindo-se o valor bloqueado a conta judicial, conforme art. 854, §5º, do CPC. Infrutífera a consulta, intime-se a parte exequente para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando-se que os sistemas de pesquisas on-line não são as únicas formas de aferição de bens passíveis de penhora das partes executadas, bem como que constitui ônus da parte diligenciar com esse objetivo. Macapá/AP, 12 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/06/2026, 13:49
Petição (Petição inicial)
13/05/2026, 18:19
Decurso de Prazo
06/05/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP intimo a parte exequente para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando-se que os sistemas de pesquisas on-line não são as únicas formas de aferição de bens passíveis de penhora das partes executadas, bem como que constitui ônus da parte diligenciar com esse objetivo,considerando que o executado não possui instituição financeira associada. Macapá/AP, 15 de abril de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0036178-81.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: BIONEXO S.A.
EXECUTADO: CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA DECISÃO Custas recolhidas em id 26321655. Nos termos do art. 854 do CPC, promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud até o limite do débito de acordo com a última planilha constante dos autos, (id 25097626). Sendo positivo o bloqueio,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854 § 3º, I e II, do CPC. Se rejeitada a impugnação, ou não havendo manifestação da parte ré decorridos 02 (dois) dias úteis do esgotamento do prazo acima, nos termos do Provimento nº 68/2018 do CNJ, converter-se-á o bloqueio em penhora, automaticamente, transferindo-se o valor bloqueado a conta judicial, conforme art. 854, §5º, do CPC. Infrutífera a consulta, intime-se a parte exequente para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando-se que os sistemas de pesquisas on-line não são as únicas formas de aferição de bens passíveis de penhora das partes executadas, bem como que constitui ônus da parte diligenciar com esse objetivo. Macapá/AP, 12 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/06/2026, 13:49
Petição (Petição inicial)
13/05/2026, 18:19
Decurso de Prazo
06/05/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP intimo a parte exequente para requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando-se que os sistemas de pesquisas on-line não são as únicas formas de aferição de bens passíveis de penhora das partes executadas, bem como que constitui ônus da parte diligenciar com esse objetivo,considerando que o executado não possui instituição financeira associada. Macapá/AP, 15 de abril de 2026.
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 13:02
Outras Decisões
12/03/2026, 13:43
Conclusão (para decisão)
20/02/2026, 09:55
Petição (Petição inicial)
09/02/2026, 17:17
Publicação
26/01/2026, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0036178-81.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: BIONEXO S.A.
EXECUTADO: CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Comprovado o recolhimento, volvam os autos conclusos com a inclusão da etiqueta pertinente. Intimem-se. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
22/01/2026, 00:00
Outras Decisões
21/01/2026, 10:56
Conclusão (para decisão)
02/12/2025, 10:29
Petição (Petição inicial)
27/11/2025, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0036178-81.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: BIONEXO S.A.
EXECUTADO: CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a planilha do débito atualizada. Macapá/AP, 19 de novembro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
20/11/2025, 00:00
Outras Decisões
19/11/2025, 11:25
Conclusão (para decisão)
10/11/2025, 12:44
Petição (Petição inicial)
07/11/2025, 14:15
Publicação
27/10/2025, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo a parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado de consulta INFOJUD ( já juntado no id 23823576), bem como ao resultado SNIPER. Macapá/AP, 23 de outubro de 2025.
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 14:00
Outras Decisões
22/10/2025, 11:39
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 13:30
Petição (Petição inicial)
17/10/2025, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo a parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao resultado de consulta de bens via INFOJUD. Macapá/AP, 3 de outubro de 2025.
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2025, 12:11
Documento (Certidão)
03/10/2025, 11:29
Outras Decisões
25/09/2025, 10:15
Conclusão (para decisão)
12/09/2025, 10:30
Petição (Petição inicial)
11/09/2025, 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0036178-81.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: BIONEXO S.A.
EXECUTADO: CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA DECISÃO Diante da inércia da parte executada quanto ao cumprimento da decisão de id 22224613,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Após, voltem conclusos. Macapá/AP, 2 de setembro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
04/09/2025, 00:00
Outras Decisões
02/09/2025, 11:02
Conclusão (para decisão)
01/09/2025, 10:54
Decurso de Prazo
28/08/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0036178-81.2023.8.03.0001.
EXEQUENTE: BIONEXO S.A.
EXECUTADO: CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA DECISÃO Diante dos pedidos formulados na petição de id 18919894, verifico que a decisão que determinou a suspensão nos autos nº 0514522-47.2024.8.04.0001, em trâmite no TJAM, foi proferida em 22/11/2024, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Constatado que tal prazo expirou há 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, resta evidente que o lapso fixado foi extrapolado.
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Ante o exposto, nos termos do artigo 10 do CPC, determino a intimação do executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a inexistência ou eventual renovação da suspensão no referido processo. Após a juntada das informações requeridas no prazo mencionado, intime-se a parte exequente para manifestar-se no mesmo prazo. Após, voltem conclusos. Macapá/AP, 14 de agosto de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
19/08/2025, 00:00
Outras Decisões
15/08/2025, 12:04
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/08/2025, 21:34
Documento (Certidão)
01/08/2025, 21:34
Petição (Petição inicial)
12/06/2025, 19:41
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 11:09
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:41
Decurso de Prazo
02/06/2025, 21:06
Publicação
02/06/2025, 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 19:21
Confirmada
24/05/2025, 00:17
Petição (Petição inicial)
23/05/2025, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BIONEXO S.A.
EXECUTADO: CENTRAL DE SERVICOS EM SAUDE LTDA INTIMO a parte autora para ciência e manifestação sobre a pesquisa SISBAJUD frustrada (certidão de ID 17629150), no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 13 de maio de 2025. BRUNO GRUPPIONI PASSOS ANALISTA JUDICIÁRIO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036178-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Pagamento]