Execução de Título Extrajudicial 6054905-49.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6054905-49.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6054905-49.2024.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: LAERCIO SERRAO PINHEIRO 57701830200 e outros SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 27015030). TRANSFIRA-SE para a Conta Judicial o valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), devendo o saldo remanescente ser desbloqueado de IMEDIATO, conforme detalhamento anexado no ID 27012335 e cancelando-se as ordens reiteradas de bloqueio. Em seguida, expeça-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente, intimando-a para recebimento. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 11 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

10/06/2026, 13:11

Documento (Certidão)

10/06/2026, 13:09

Documento (Certidão)

01/06/2026, 12:23

Documento (Certidão)

25/03/2026, 10:53

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/03/2026, 17:51

Conclusão (para julgamento)

10/03/2026, 08:05

Petição (Petição inicial)

09/03/2026, 14:04

Documento (Certidão)

09/03/2026, 13:02

Documento (Certidão)

05/02/2026, 12:11

Petição (Petição inicial)

15/12/2025, 12:04

Outras Decisões

26/10/2025, 23:28

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 09:27

Petição (Petição inicial)

06/10/2025, 10:16

Expedição de documento (Alvará)

15/09/2025, 10:30

Documentos

Sentença

•22/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Alvará)

Todas as movimentações(35)