Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 35/36.
05/02/2026, 15:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 925935/2025 - RE no AgInt nos EDcl no
01/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:35
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00925935 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 2591519
27/11/2025, 05:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925935 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2591519 - Publicação prevista para 01/12/2025
27/11/2025, 05:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
03/11/2025, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2025 e término em 29/10/2025, para MARCUS ANTONIO CARDOSO LIMA apresentar resposta à petição n. 925935/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.
30/10/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/10/2025 Petição Nº 925935/2025 -
08/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/10/2025, 01:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 925935/2025. Publicação prevista para 08/10/2025)
06/10/2025, 15:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 1002 teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, e a petição n. 925935/2025 (RE) foi protocolizada em 29/09/2025.
06/10/2025, 15:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
06/10/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
06/10/2025, 14:25
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)
03/10/2025, 18:04
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 925935/2025 (Expediente Avulso)
03/10/2025, 18:03
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/05/2024, 17:00
DECISÃO TERMINATIVA
•14/06/2024, 09:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925935 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2591519 - Publicação prevista para 01/12/2025
27/11/2025, 05:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
03/11/2025, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2025 e término em 29/10/2025, para MARCUS ANTONIO CARDOSO LIMA apresentar resposta à petição n. 925935/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.
30/10/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/10/2025 Petição Nº 925935/2025 -
08/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/10/2025, 01:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 925935/2025. Publicação prevista para 08/10/2025)
06/10/2025, 15:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 1002 teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, e a petição n. 925935/2025 (RE) foi protocolizada em 29/09/2025.
06/10/2025, 15:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
06/10/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
06/10/2025, 14:25
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)
03/10/2025, 18:04
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 925935/2025 (Expediente Avulso)
03/10/2025, 18:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014852702020803000120251001153646
01/10/2025, 15:36
Protocolizada Petição 925935/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/09/2025
29/09/2025, 23:50
Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO CARDOSO LIMA em 29/09/2025 para recurso
29/09/2025, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 580776/2024 - AgInt nos EDcl no
05/09/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580776 - AgInt nos EDcl no AREsp 2591519 - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025, 20:30
Conhecido o recurso de PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00580776/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2591519/AP
01/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
08/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:25
Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580776/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2591519/AP
06/08/2025, 14:14
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 676353/2025
29/07/2025, 13:26
Protocolizada Petição 676353/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025
29/07/2025, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
05/09/2024, 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
05/09/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024, 10:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024, 10:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 580776/2024 - AgInt nos EDcl no
30/08/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2024, 18:55
Determinada a distribuição do feito
28/08/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580776 - AgInt nos EDcl no AREsp 2591519 - Publicação prevista para 30/08/2024
28/08/2024, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/08/2024, 17:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARCUS ANTONIO CARDOSO LIMA apresentar resposta à petição n. 580776/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.
22/08/2024, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 580776/2024 -
10/07/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/07/2024, 17:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 580776/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)
09/07/2024, 08:02
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 580776/2024
09/07/2024, 06:22
Protocolizada Petição 580776/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024, 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416798 - EDcl no AREsp 2591519 - Publicação prevista para 17/06/2024
14/06/2024, 09:01
Embargos de Declaração de PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00416798 - EDcl no AREsp 2591519
14/06/2024, 09:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/06/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 03/06/2024, para MARCUS ANTONIO CARDOSO LIMA apresentar resposta à petição n. 416798/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 935.
04/06/2024, 17:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 416798/2024 -
23/05/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
22/05/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 416798/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)
22/05/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416798/2024
21/05/2024, 22:41
Protocolizada Petição 416798/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024
21/05/2024, 22:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
14/05/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024, 17:00
Não conhecido o recurso de PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO
13/05/2024, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/03/2024, 16:26
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/03/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ