Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6073245-07.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ACUSADO: ELIZABETH ANAICE DE SOUZA GRANGENSE DECISÃO Diante do atendimento da finalidade do presente incidente, determino o seu arquivamento. Retire-se o feito de pauta, devendo a audiência designada ser feita no feito principal. Macapá/AP, 12 de março de 2026. AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)