Execução de Título Extrajudicial 6002511-44.2024.8.03.0008 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6002511-44.2024.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002511-44.2024.8.03.0008. EXEQUENTE: AUZIEL LUIZ DA SILVA EXECUTADO: NATALIA DE MELO DOS SANTOS DECISÃO Realizada a intimação da executada, esta deixou decorrer o prazo sem manifestação. Portanto, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, expedindo-se alvará de levantamento em favor do advogado de Auziel, com poderes para receber valores em nome do autor. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, por seu patrono habilitado via DJE, para requerer medida útil ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Nada dito, devolver conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 19 de janeiro de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002511-44.2024.8.03.0008. EXEQUENTE: AUZIEL LUIZ DA SILVA EXECUTADO: NATALIA DE MELO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de pesquisa Sisbajud na modalidade teimosinha, considerando reiteradas pesquisas já realizadas. Intime-se Auziel Luiz da Silva para requerer medida útil, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando desde já ciente de que, caso nada peça, o processo será arquivado. Laranjal do Jari/AP, 5 de fevereiro de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002511-44.2024.8.03.0008. EXEQUENTE: AUZIEL LUIZ DA SILVA EXECUTADO: NATALIA DE MELO DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução proposta por AUZIEL LUIZ DA SILVA contra NATALIA DE MELO DOS SANTOS. O exequente apresentou nota promissória na qual consta o débito de R$600,00 que atualizado consta o débito de R$971,03 (novecentos e setenta e um reais e três centavos) (ID 14229363). Da análise dos autos, observa-se que a parte autora, devidamente intimada para impulsionar o feito, deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 26226231). A Lei 9.099/95 estabelece, ainda, que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, § 1º), inclusive, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2.º da Lei 9.099/95). In casu, a parte autora abandonou a causa, deixando de promover o ato/diligência que lhe competia. Dessa forma, considerando ainda o disposto no art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, a extinção da presente ação é medida que se impõe. DIANTE DO EXPOSTO, ante a configuração do abandono da causa pela parte autora, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos exatos termos do art. 485, inciso III do CPC. Sem custas. (art. 55 da Lei 9.099/95). Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-se. Laranjal do Jari/AP, 11 de março de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

11/03/2026, 14:28

Abandono da causa

11/03/2026, 13:44

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 09:56

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 10:47

Decurso de Prazo

04/03/2026, 14:26

Confirmada

26/02/2026, 00:53

Expedida/Certificada

05/02/2026, 12:44

Indeferimento

05/02/2026, 10:57

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 07:54

Petição (Petição inicial)

30/01/2026, 10:49

Confirmada

30/01/2026, 10:44

Expedida/Certificada

27/01/2026, 09:21

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002511-44.2024.8.03.0008. EXEQUENTE: AUZIEL LUIZ DA SILVA EXECUTADO: NATALIA DE MELO DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução proposta por AUZIEL LUIZ DA SILVA contra NATALIA DE MELO DOS SANTOS. O exequente apresentou nota promissória na qual consta o débito de R$600,00 que atualizado consta o débito de R$971,03 (novecentos e setenta e um reais e três centavos) (ID 14229363). Da análise dos autos, observa-se que a parte autora, devidamente intimada para impulsionar o feito, deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 26226231). A Lei 9.099/95 estabelece, ainda, que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, § 1º), inclusive, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2.º da Lei 9.099/95). In casu, a parte autora abandonou a causa, deixando de promover o ato/diligência que lhe competia. Dessa forma, considerando ainda o disposto no art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, a extinção da presente ação é medida que se impõe. DIANTE DO EXPOSTO, ante a configuração do abandono da causa pela parte autora, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos exatos termos do art. 485, inciso III do CPC. Sem custas. (art. 55 da Lei 9.099/95). Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-se. Laranjal do Jari/AP, 11 de março de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

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Definitivo

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/Certificada

Indeferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

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