Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 6013142-31.2025.8.03.0002 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 6013142-31.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6013142-31.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SIDNEI BELO RODRIGUES DESPACHO Habilite-se o defensor para atuar em favor do réu. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Intime-se para apresentar resposta à acusação. Santana/AP, 13 de janeiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito Substituta da Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013142-31.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SIDNEI BELO RODRIGUES DECISÃO Não é o caso de absolvição sumária e não existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. Agende-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas, de preferência por telefone. Caso haja necessidade de expedição de mandado de intimação, deverá o oficial de Justiça, quando da diligência, coletar os números dos telefones, bem como informar se a pessoa intimada tem acesso à internet, de modo que possa participar por videoconferência e, não sendo possível a participação à distância, orientá-la a ir até o Fórum de Santana e procurar pela Sala de Audiências do Juizado de Violência Doméstica. Santana/AP, 11 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito Substituta na Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2026, 11:42

Outras Decisões

11/03/2026, 13:24

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 14:09

Petição (Petição inicial)

10/02/2026, 11:48

Confirmada

28/01/2026, 00:16

Expedida/Certificada

14/01/2026, 13:31

Mero expediente

14/01/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 13:44

Petição (Petição inicial)

19/11/2025, 10:52

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:00

Confirmada

30/10/2025, 23:48

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2025, 23:48

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2025, 12:30

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Confirmada

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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