Execução de Título Extrajudicial 6068985-81.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6068985-81.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6068985-81.2025.8.03.0001. Autor: RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA Réu: CLAUDETE TAVARES VILHENA DESPACHO Consulte-se o endereço da Executada via SISBAJUD. Havendo mudança de endereço, renove-se o Mandado do ID 24168972. Tendo sido encontrado mais de um endereço ainda não diligenciado, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por meio de seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de qual endereço pertence à Executada, para o cumprimento das diligências, sob pena de arquivamento. Caso o endereço encontrado na pesquisa SISBAJUD seja o mesmo, procedam-se as pesquisas via INFOJUD e SIEL/TRE. Não sendo encontrado novo endereço, intime-se a parte Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 11 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

06/05/2026, 09:36

Mero expediente

11/03/2026, 15:59

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 10:26

Petição (Petição inicial)

28/01/2026, 10:35

Publicação

26/01/2026, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6068985-81.2025.8.03.0001. Autor: RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA Réu: CLAUDETE TAVARES VILHENA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por meio de seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço atualizado da Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Macapá, 19 de dezembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

22/12/2025, 00:00

Outras Decisões

19/12/2025, 09:58

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 10:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: CLAUDETE TAVARES VILHENA Certifico para os devidos fins que face a certidão do Oficial de Justiça, negativa, e nos termos da Portaria 001/2022- 4ª VJEC, fica intimada a parte Autora por meio de seu advogado, para informar o endereço atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Macapá/AP, 19 de novembro de 2025. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068985-81.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]

20/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2025, 10:07

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6068985-81.2025.8.03.0001. Autor: RADIANTE CENTRO EDUCACIONAL LTDA Réu: CLAUDETE TAVARES VILHENA DESPACHO Conforme art. 29 da Lei nº 10.931/2004, que alterou o art. 784, inciso XII, § 4º do CPC, tratando-se de título executivo constituído por meio eletrônico, é dispensada assinatura de testemunhas. Assim sendo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na Inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 25 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

26/09/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

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Decurso de Prazo

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