Execução de Título Extrajudicial 0000526-25.2022.8.03.0005 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0000526-25.2022.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/09/2023, 10:27

Certifico que a sentença de mov.33 transitou em julgado em 31/08/2023 em relação ao(s) réu GONÇALO BOAS COSTA

01/09/2023, 10:27

Certifico que aguarda prazo para recurso

22/08/2023, 12:53

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:43:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

22/08/2023, 08:43

Remessa

21/08/2023, 09:09

Em Atos do Promotor.

21/08/2023, 09:09

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000526-25.2022.8.03.0005. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GONÇALO BOAS COSTA Sentença: Ante a comprovação do integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo réu, expeça-se alvará de levantamento nos termos do inciso I, da decisão constante no evento #1 [a ser revertido em prol do Agosto Lilás].Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação executiva, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte acordant Nº do Parte

17/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023, 18:53

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 17:36:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

16/08/2023, 17:36

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

15/08/2023, 14:50

Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023

15/08/2023, 14:49

Em Atos do Juiz.

08/08/2023, 09:21

Certifico que ante a manifestação do Ministério Público, pugnando pela extinção do feito (evento #28), faço os autos conclusos.

07/08/2023, 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA