Revisão Criminal 0002912-77.2021.8.03.0000 - TJAP

Revisão Criminal 0002912-77.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

22/08/2023, 08:18

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002912-77.2021.8.03.0000. Autora: VALDECI ALVES DA SILVA Advogado(a): RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO - 30937PE Parte Ré: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento aos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 193, e considera Nº do REVISÃO CRIMINAL CRIMINAL Parte

18/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000151/2023

17/08/2023, 18:38

DESPACHO (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

17/08/2023, 15:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4426354 (movimento #199), via Malote Digital.

17/08/2023, 15:24

Nº: 4426354, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 17/08/2023

17/08/2023, 15:18

Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2021 e publicado no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021(#67) e o acórdão registrado em 25/10/2021 e publicado no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021 (#118) transitou em julgado no dia 02 de agosto de 2023 (mov.#193), conforme certidão expedida pelo STJ

10/08/2023, 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:58:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023, 08:58

SECÇÃO ÚNICA

10/08/2023, 08:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento aos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 193, e considerando que não (...)

09/08/2023, 13:56

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2045728 - AP (2022/0011297-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso Especial, diante da sua prejudicialidade. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

09/08/2023, 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/08/2023, 08:32

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:41:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/08/2023, 07:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023, 10:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001132

•17/08/2023, 15:18

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