Execução Fiscal 0005935-57.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0005935-57.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/09/2023, 07:42

Certifico que a sentença de mov. 11 transitou em julgado em 14/09/2023.

18/09/2023, 07:41

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005935-57.2023.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: VIAÇÃO VALE DO AMAZONAS LTDA Sentença: Diante da manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação por não haver mais interesse no prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.Sem custas.Após as p Nº do Parte

21/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023, 17:48

Sentença (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

17/08/2023, 09:19

Em Atos do Juiz.

04/07/2023, 21:20

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.(MO 07)

04/07/2023, 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/07/2023, 07:16

Mandado

03/07/2023, 22:47

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE- REQUER DESISTÊNCIA DA AÇÃO

03/07/2023, 10:20

Certifico que o feito aguarda retorno de mandado.

30/06/2023, 13:08

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - VIAÇÃO VALE DO AMAZONAS LTDA - emitido(a) em 29/05/2023

29/05/2023, 14:01

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitr (...)

17/02/2023, 09:03

Tombo em 16/02/2023.

16/02/2023, 11:07

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 00:00

—