Execução Fiscal 0038819-52.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0038819-52.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/03/2024, 11:43

Isento de Custas (Justiça Gratuita). O presente processo será desarquivado somente para feito de regularização de seu andamento. Em seguida, será novamente arquivado.

15/03/2024, 11:32

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido por ausência de legitimidade do peticionante, pois a execução de eventual verba honorária deverá ser realizada pela procuradoria municipal, podendo essa requerer a destinação/depósito/transferência da citada verba para conta/fun (...)

14/03/2024, 17:43

Pedido de habilitação

26/02/2024, 14:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/09/2023, 10:19

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

14/09/2023, 10:18

Faço juntada a estes autos do documento de exclusão do nome do devedor do SERASA EXPERIAN.

11/09/2023, 12:43

Certifico que foi solicitada a exclusão do nome do executado, via Serasa Experian com Número de Inscrição 2302956/2023

30/08/2023, 10:17

Certifico que finalizo tarefa.

30/08/2023, 09:38

Ciência da Sentença

28/08/2023, 08:26

Intimação (Homologada a Transação na data: 14/08/2023 13:38:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

26/08/2023, 06:01

Certifico que finalizo mov. 168 em aberto.

23/08/2023, 10:35

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038819-52.2017.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: M.B.DE SOUZA TAVARES - ME Sentença: Nº do Parte Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, proposta por MUNICÍPIO DE MACAPÁ em desfavor de M.B.DE SOUZA TAVARES - ME, na qual as partes entabularam acordo, conforme evento 157. Assim, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, consoan

21/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023, 17:48

Documentos

PROCURAÇÃO

•28/08/2023, 08:26

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Isento de Custas (Justiça Gratuita). O presente processo será desarquivado somente para feito de regularização de seu andamento. Em seguida, será novamente arquivado.

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido por ausência de legitimidade do peticionante, pois a execução de eventual verba honorária deverá ser realizada pela procuradoria municipal, podendo essa requerer a destinação/depósito/transferência da citada verba para conta/fun (...)

Pedido de habilitação

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

Faço juntada a estes autos do documento de exclusão do nome do devedor do SERASA EXPERIAN.

Certifico que foi solicitada a exclusão do nome do executado, via Serasa Experian com Número de Inscrição 2302956/2023

Certifico que finalizo tarefa.

Ciência da Sentença

Intimação (Homologada a Transação na data: 14/08/2023 13:38:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Certifico que finalizo mov. 168 em aberto.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

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