Execução de Título Extrajudicial 6015837-24.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6015837-24.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/07/2026, 10:23

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/07/2026, 10:08

Documento (Certidão)

01/07/2026, 08:31

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 08:26

Expedição de documento (Carta)

24/06/2026, 13:19

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:31

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015837-24.2026.8.03.0001. AUTOR: LIDIA GARDENIA DE OLIVEIRA BORRALHO REU: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA PELAES DECISÃO Com vistas ao que pede o rito (nota promissória), determino: 1) Expeça-se mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1) Efetivada a citação e a penhora, resultando na lavratura do auto de penhora e avaliação, designe-se audiência para oposição de embargos [art. 53, § 1º da LJE]; 1.2) Efetivada a citação e inocorrendo penhora ou pagamento no prazo legal, promova-se a pesquisa SISBAJUD em nome da parte executada. Localizado crédito disponível, converto em penhora o valor ora bloqueado, designando-se audiência para oposição de embargos [art. 53, § 1º, da LJE]; 1.3) Sem prejuízo, proceda-se à consulta RENAJUD; 1.4) Inexitosa a pesquisa por bens e valores, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte exequente, por notificação eletrônica, para, em 5 dias, requerer o que entender pertinente, advertindo-a sobre o que dispõe o art. 53, §4º da LJE; 2) Não sendo localizada a parte executada, intime-se a parte exequente, por notificação eletrônica, para, em 5 dias, requerer o que entender pertinente, advertindo-a sobre o que dispõe o art. 53, §4º da LJE. 3) Havendo pedidos, venham os autos conclusos para análise e apreciação. 3.1) Inerte a parte exequente, façam-se conclusos para sentença. Macapá/AP, 9 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2026, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2026, 10:13

Retificação de Classe Processual

10/03/2026, 14:29

Outras Decisões

10/03/2026, 00:07

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 13:26

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015837-24.2026.8.03.0001. AUTOR: LIDIA GARDENIA DE OLIVEIRA BORRALHO REU: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA PELAES DECISÃO Com vistas ao que pede o rito (nota promissória), determino: 1) Expeça-se mandado de citação/penhora/avaliação e intimação. 1.1) Efetivada a citação e a penhora, resultando na lavratura do auto de penhora e avaliação, designe-se audiência para oposição de embargos [art. 53, § 1º da LJE]; 1.2) Efetivada a citação e inocorrendo penhora ou pagamento no prazo legal, promova-se a pesquisa SISBAJUD em nome da parte executada. Localizado crédito disponível, converto em penhora o valor ora bloqueado, designando-se audiência para oposição de embargos [art. 53, § 1º, da LJE]; 1.3) Sem prejuízo, proceda-se à consulta RENAJUD; 1.4) Inexitosa a pesquisa por bens e valores, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte exequente, por notificação eletrônica, para, em 5 dias, requerer o que entender pertinente, advertindo-a sobre o que dispõe o art. 53, §4º da LJE; 2) Não sendo localizada a parte executada, intime-se a parte exequente, por notificação eletrônica, para, em 5 dias, requerer o que entender pertinente, advertindo-a sobre o que dispõe o art. 53, §4º da LJE. 3) Havendo pedidos, venham os autos conclusos para análise e apreciação. 3.1) Inerte a parte exequente, façam-se conclusos para sentença. Macapá/AP, 9 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

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Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Carta)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Retificação de Classe Processual

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(17)