Acordo de Não Persecução Penal 6027644-75.2025.8.03.0001 - TJAP

Acordo de Não Persecução Penal 6027644-75.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6027644-75.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: ERIQUY AMARAL DOS SANTOS DECISÃO Conclusão desnecessária. Ante a informação do cadastro do ANPP na rotina SEEU,nº 5002618-92.2025.8.03.0001 e intimação da vítima (ID 25653840), arquive-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz de Direito 2ª Vara de Garantias de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

13/03/2026, 10:10

Arquivamento

09/03/2026, 23:43

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 17:37

Documento (Certidão)

05/03/2026, 17:36

Decurso de Prazo

04/03/2026, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

29/12/2025, 15:08

Petição

29/12/2025, 15:08

Documento (Certidão)

18/12/2025, 13:25

Petição (Petição inicial)

15/09/2025, 12:14

Confirmada

15/09/2025, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2025, 08:35

Expedida/Certificada

09/09/2025, 08:28

Expedição de documento

08/09/2025, 12:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

08/09/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/Certificada

Expedição de documento

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

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