Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0025778-08.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0025778-08.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

29/08/2023, 13:24

Certifico que a sentença de mov. 12 transitou em julgado em 14/08/2023.

29/08/2023, 13:24

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025778-08.2023.8.03.0001. Autora: ROMENIL MARTINS ALMEIDA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Sentença: Verifico que o autor não mais tem interesse no prosseguimento do feito, conforme se constata da petição juntada à Ordem 09 dos autos.Observo que sequer houve a formação da rel Nº do Parte

21/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023, 17:48

Sentença (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023, 09:27

Em Atos do Juiz.

14/08/2023, 10:08

Certifico que faço os autos conclusos.

04/08/2023, 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/08/2023, 12:53

Requerer desistência da presente demanda

31/07/2023, 18:13

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2023 09:21:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/07/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2023 09:21:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/07/2023, 09:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença. Defiro a gratuidade (art. 98 e ss. do CPC).Cite-se o Município de Macapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor (...)

07/07/2023, 09:21

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/07/2023, 08:19

Tombo em 06/07/2023.

06/07/2023, 08:18

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 00:00

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