Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/07/2026, 11:38
Conclusão (para julgamento)
03/07/2026, 09:43
Documento (Certidão)
24/06/2026, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0038566-88.2022.8.03.0001.
Autor: COLEGIO CONCEITO LTDA
Réu: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO e outros DECISÃO Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da parte Executada, no valor de R$ 509,67 (quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à parte Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 9 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0038566-88.2022.8.03.0001.
Autor: COLEGIO CONCEITO LTDA
Réu: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO e outros DECISÃO Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da parte Executada, no valor de R$ 509,67 (quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à parte Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 9 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Petição
16/06/2026, 15:34
Documento (Certidão)
11/06/2026, 09:16
Outras Decisões
09/03/2026, 10:16
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 09:26
Petição (Petição inicial)
27/02/2026, 15:20
Conclusão (para julgamento)
27/02/2026, 09:37
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:58
Publicação
19/02/2026, 01:25
Publicação
19/02/2026, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0038566-88.2022.8.03.0001.
Autor: COLEGIO CONCEITO LTDA
Réu: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO e outros DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido (ID 25712767). Cancele-se o Alvará de Levantamento expedido no ID 24991790, expedindo-se outro em nome da sociedade de Advogados Fajardo & Magno Advogados, conforme Procuração anexada no ID 1296006. Após, intime-se a Exequente, por seus Advogados para recebimento, bem como para manifestar-se acerca do saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento, conforme já determinado no ID 24862939. Macapá, 23 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0038566-88.2022.8.03.0001.
Autor: COLEGIO CONCEITO LTDA
Réu: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO e outros DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido (ID 25712767). Cancele-se o Alvará de Levantamento expedido no ID 24991790, expedindo-se outro em nome da sociedade de Advogados Fajardo & Magno Advogados, conforme Procuração anexada no ID 1296006. Após, intime-se a Exequente, por seus Advogados para recebimento, bem como para manifestar-se acerca do saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento, conforme já determinado no ID 24862939. Macapá, 23 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0038566-88.2022.8.03.0001.
Autor: COLEGIO CONCEITO LTDA
Réu: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO e outros DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido (ID 25712767). Cancele-se o Alvará de Levantamento expedido no ID 24991790, expedindo-se outro em nome da sociedade de Advogados Fajardo & Magno Advogados, conforme Procuração anexada no ID 1296006. Após, intime-se a Exequente, por seus Advogados para recebimento, bem como para manifestar-se acerca do saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento, conforme já determinado no ID 24862939. Macapá, 23 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0038566-88.2022.8.03.0001.
Autor: COLEGIO CONCEITO LTDA
Réu: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO e outros DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido (ID 25712767). Cancele-se o Alvará de Levantamento expedido no ID 24991790, expedindo-se outro em nome da sociedade de Advogados Fajardo & Magno Advogados, conforme Procuração anexada no ID 1296006. Após, intime-se a Exequente, por seus Advogados para recebimento, bem como para manifestar-se acerca do saldo remanescente, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento, conforme já determinado no ID 24862939. Macapá, 23 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
16/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
13/02/2026, 11:31
Movimentação processual
13/02/2026, 11:21
Documento (Certidão)
13/02/2026, 11:21
Mero expediente
23/01/2026, 11:21
Conclusão (para despacho)
16/01/2026, 12:06
Petição (Petição inicial)
08/01/2026, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/12/2025, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/12/2025, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/12/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: COLEGIO CONCEITO LTDA
EXECUTADO: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, ANDREIA DE NAZARE ALMEIDA BENTES MONTEIRO Certifico para os devidos fins que o Alvará de Levantamento foi expedido e fica intimado para se manifestar no prazo de 05 dias para requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 23 de dezembro de 2025. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038566-88.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]
24/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: COLEGIO CONCEITO LTDA
EXECUTADO: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, ANDREIA DE NAZARE ALMEIDA BENTES MONTEIRO Certifico para os devidos fins que o Alvará de Levantamento foi expedido e fica intimado para se manifestar no prazo de 05 dias para requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 23 de dezembro de 2025. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038566-88.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]
24/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: COLEGIO CONCEITO LTDA
EXECUTADO: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, ANDREIA DE NAZARE ALMEIDA BENTES MONTEIRO Certifico para os devidos fins que o Alvará de Levantamento foi expedido e fica intimado para se manifestar no prazo de 05 dias para requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 23 de dezembro de 2025. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038566-88.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]