Agravo em Recurso Especial 0001011-36.2019.8.03.0003 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001011-36.2019.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2023, 17:36

Transitado em Julgado em 19/02/2023

21/03/2023, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 757296/2022 - EDcl no AgInt no

07/12/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757296 - EDcl no AgInt no AREsp 2075510 - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022, 17:15

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00757296/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2075510/AP

05/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

22/11/2022, 15:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022, 19:00

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757296/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2075510/AP

18/11/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

14/09/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para MARINEU VIEIRA BAIA apresentar resposta à petição n. 757296/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

14/09/2022, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 757296/2022 -

05/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2022, 19:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2022, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/06/2022, 17:01

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