Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6050828-94.2024.8.03.0001.
EXEQUENTE: AUTO POSTO MACHADO LTDA
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
Trata-se de Embargos à Execução Fiscal, redistribuídos para este feito após o trânsito em julgado do acórdão proferido na apelação. Os embargos foram distribuídos por dependência à Execução Fiscal nº 0040442-20.2018.8.03.0001, que foi redistribuída para a 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
DIANTE DO EXPOSTO, redistribua-se o feito para o juízo prevento da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá. Intimem-se. Macapá/AP, 9 de março de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:07
Conclusão (para decisão)
22/05/2026, 09:48
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/05/2026, 22:56
Confirmada
24/04/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6050828-94.2024.8.03.0001.
EXEQUENTE: AUTO POSTO MACHADO LTDA
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Sobre o retorno dos autos das instâncias superiores, manifestem-se as partes em 15 dias. Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se. Intimem-se. Macapá/AP, 13 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6050828-94.2024.8.03.0001.
EXEQUENTE: AUTO POSTO MACHADO LTDA
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Sobre o retorno dos autos das instâncias superiores, manifestem-se as partes em 15 dias. Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se. Intimem-se. Macapá/AP, 13 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
14/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/04/2026, 11:55
Outras Decisões
13/04/2026, 10:09
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 09:38
Redistribuição (erro material; prevenção)
23/03/2026, 10:16
Decurso de Prazo
19/03/2026, 00:05
Documento (Certidão)
17/03/2026, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 14:22
Redistribuição por prevenção
09/03/2026, 08:27
Conclusão (para decisão)
09/03/2026, 08:14
Redistribuição (incompetência; sorteio)
05/03/2026, 14:13
Documento (Certidão)
26/02/2026, 11:46
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:59
Documento (Certidão)
02/02/2026, 08:49
Incompetência
04/12/2025, 11:14
Conclusão (para decisão)
04/12/2025, 09:26
Documento (Certidão)
04/12/2025, 09:26
Recebimento
02/12/2025, 10:28
Documento
02/12/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 6050828-94.2024.8.03.0001.
APELANTE: AUTO POSTO MACHADO LTDA
APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 39 Tipo: Ordinária Data inicial:26/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 15 de agosto de 2025
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 6050828-94.2024.8.03.0001.
APELANTE: AUTO POSTO MACHADO LTDA
APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 23 de julho de 2025
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/06/2025, 14:31
Petição (Contra-razões)
30/04/2025, 15:14
Confirmada
23/04/2025, 09:11
Expedida/Certificada
09/04/2025, 15:18
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:17
Petição (Apelação)
08/04/2025, 23:06
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 09:44
Confirmada
17/03/2025, 09:22
Expedida/Certificada
07/03/2025, 09:45
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)