Agravo Interno Cível 0053191-30.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0053191-30.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2024, 16:01

Nº: 4513059, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2024

06/03/2024, 10:56

Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 11, Tratando-se do cumprimento da obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

31/01/2024, 09:01

Evolução da Classe Processual

31/01/2024, 09:00

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/01/2024, 09:00

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMADA foi condenada em honorários de sucumbência e multa.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) A (...)

22/01/2024, 12:05

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 11:33:55, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/01/2024, 11:33

Conclusão

11/01/2024, 11:33

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

10/01/2024, 08:22

Certifico que o acórdão #102 transitou em julgado dia 15/12/2023.

09/01/2024, 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:05:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

23/11/2023, 09:05

Remessa

23/11/2023, 08:24

Em Atos do Magistrado.

22/11/2023, 15:56

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 11:33:54, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/11/2023, 11:33

Conclusão

22/11/2023, 11:33

Documentos

Pauta de Julgamento

•08/11/2023, 00:00

Pauta de Julgamento

•21/08/2023, 00:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Nº: 4513059, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2024

Evolução da Classe Processual

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMADA foi condenada em honorários de sucumbência e multa.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) A (...)

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 11:33:55, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Conclusão

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Certifico que o acórdão #102 transitou em julgado dia 15/12/2023.

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:05:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

Remessa

Em Atos do Magistrado.

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 11:33:54, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Conclusão

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