Execução Fiscal 0023522-92.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

Autor

CONSERVIX LOCACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/Certificada

06/07/2026, 08:41

Outras Decisões

03/07/2026, 14:15

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 11:05

Documento (Certidão)

26/06/2026, 11:04

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:03

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023522-92.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: CONSERVIX LOCACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado ao ID 26585299. Expeça-se carta precatória para citação do executado no endereço indicado ao ID 26585299, qual seja, TV GUILHERME B OLIVEIRA, 59 NOVO HORIZONTE - MARABÁ/PA. Intime-se o Município de Macapá para ciência. Macapá/AP, 5 de março de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:16

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:03

Petição

11/05/2026, 09:45

Confirmada

23/03/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:17

Documento (Certidão)

18/03/2026, 09:12

Expedida/Certificada

12/03/2026, 11:57

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2026, 12:11

Todas as movimentações(92)

Expedida/Certificada

06/07/2026, 08:41

Outras Decisões

03/07/2026, 14:15

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 11:05

Documento (Certidão)

26/06/2026, 11:04

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:03

Documentos

•22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023522-92.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: CONSERVIX LOCACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado ao ID 26585299. Expeça-se carta precatória para citação do executado no endereço indicado ao ID 26585299, qual seja, TV GUILHERME B OLIVEIRA, 59 NOVO HORIZONTE - MARABÁ/PA. Intime-se o Município de Macapá para ciência. Macapá/AP, 5 de março de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:16

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:03

Petição

11/05/2026, 09:45

Confirmada

23/03/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:17

Documento (Certidão)

18/03/2026, 09:12

Expedida/Certificada

12/03/2026, 11:57

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2026, 12:11

Outras Decisões

05/03/2026, 15:10

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 14:27

Petição (Petição inicial)

23/02/2026, 10:21

Confirmada

04/12/2025, 10:23

Expedida/Certificada

25/11/2025, 10:21

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 08:58

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 08:57

Documento (Certidão)

08/09/2025, 18:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 18:46

Documento (Certidão)

01/08/2025, 18:46

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:24

Confirmada

23/05/2025, 00:25

Expedida/Certificada

12/05/2025, 08:49

Expedição de documento (Carta)

14/02/2025, 08:56

Expedição de documento (Carta)

14/02/2025, 08:55

Expedição de documento (Carta)

14/02/2025, 08:52

Expedição de documento (Carta)

14/02/2025, 08:50

Outras Decisões

13/02/2025, 13:26

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 10:49

Petição (Petição inicial)

09/12/2024, 10:38

Confirmada

27/11/2024, 09:54

Expedida/Certificada

18/11/2024, 09:38

Outras Decisões

18/11/2024, 09:37

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 08:57

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:09

Confirmada

07/08/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 11:05

Ato ordinatório

07/08/2024, 11:04

Decurso de Prazo

29/07/2024, 12:33

Confirmada

13/07/2024, 00:01

Expedida/Certificada

02/07/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 23:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 23:00

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 10:28

Outras Decisões

06/06/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 14:55

Confirmada

27/04/2024, 06:01

Expedida/certificada

17/04/2024, 08:04

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 11:29

Outras Decisões

08/03/2024, 02:15

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:27

Confirmada

15/02/2024, 06:01

Expedida/certificada

05/02/2024, 08:53

Ato ordinatório

05/02/2024, 08:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 13:18

Expedição de documento (Carta)

13/12/2023, 11:36

Outras Decisões

08/12/2023, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 15:30

Confirmada

06/10/2023, 06:01

Expedida/certificada

26/09/2023, 12:57

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2023, 08:25

Outras Decisões

18/08/2023, 21:38

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:29

Confirmada

04/08/2023, 06:01

Expedida/certificada

25/07/2023, 09:02

Ato ordinatório

25/07/2023, 09:01

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2023, 21:57

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 10:18

Outras Decisões

27/06/2023, 20:08

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 13:12

Distribuição (sorteio)

22/06/2023, 11:37