Execução de Título Extrajudicial 0014720-62.2010.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0014720-62.2010.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 3.863,72 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Assim, nos termos da Portaria nº 0001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do devedor para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854 § 3º, I e II do CPC. Macapá/AP, 15 de maio de 2026.

03/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2026, 10:52

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014720-62.2010.8.03.0001. EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA EXECUTADO: ANTONIO GIVALDO VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO Determino o bloqueio de valores via sistema Sisbajud. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro, ainda, a reiteração automática da tentativa de bloqueio (teimosinha) pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, advertindo que a verificação dos resultados deverá ser realizada por meio do número do processo, e não pelo número do protocolo inicial, uma vez que a cada tentativa o sistema gera novo número de protocolo. Em caso de bloqueio positivo, intime-se o devedor para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, incisos I e II, do CPC. Transcorrido o prazo legal sem manifestação, ou rejeitada eventual impugnação, converta-se o bloqueio em penhora, com a consequente transferência dos valores para conta judicial, conforme dispõe o § 5º do art. 854 do CPC, observado o disposto no Provimento nº 68/2018 do CNJ. Não sendo localizado valores, intime-se a parte credora para que requeira, no prazo de cinco dias, outras medidas executivas que entender cabíveis, ressaltando que os sistemas de pesquisas online não são as únicas formas de aferição de bens das partes executadas passíveis de penhora, bem como que constitui ônus da parte autora diligenciar com este objetivo. Cumpra-se. Macapá/AP, 5 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Petição

10/06/2026, 22:45

Petição

26/05/2026, 11:58

Confirmada

25/05/2026, 12:40

Expedida/Certificada

15/05/2026, 18:26

Documento (Certidão)

15/05/2026, 18:25

Petição (Petição inicial)

27/04/2026, 17:37

Documento (Certidão)

06/04/2026, 15:30

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 08:43

Petição (Petição inicial)

27/01/2026, 11:10

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014720-62.2010.8.03.0001. EXEQUENTE: MODERNO-CENTRO DE ENSINO, EDUCACAO E CULTURA LTDA EXECUTADO: ANTONIO GIVALDO VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO Determino o bloqueio de valores via sistema Sisbajud. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro, ainda, a reiteração automática da tentativa de bloqueio (teimosinha) pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, advertindo que a verificação dos resultados deverá ser realizada por meio do número do processo, e não pelo número do protocolo inicial, uma vez que a cada tentativa o sistema gera novo número de protocolo. Em caso de bloqueio positivo, intime-se o devedor para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, incisos I e II, do CPC. Transcorrido o prazo legal sem manifestação, ou rejeitada eventual impugnação, converta-se o bloqueio em penhora, com a consequente transferência dos valores para conta judicial, conforme dispõe o § 5º do art. 854 do CPC, observado o disposto no Provimento nº 68/2018 do CNJ. Não sendo localizado valores, intime-se a parte credora para que requeira, no prazo de cinco dias, outras medidas executivas que entender cabíveis, ressaltando que os sistemas de pesquisas online não são as únicas formas de aferição de bens das partes executadas passíveis de penhora, bem como que constitui ônus da parte autora diligenciar com este objetivo. Cumpra-se. Macapá/AP, 5 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

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