Agravo Interno Cível 0008371-86.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0008371-86.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008371-86.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DIRCILEA LARANJEIRA DE FIGUEIREDO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Observo que o instrumento de procuração juntado aos aut Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2024, 16:12

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte autora, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.Proceda-se conforme item 11 da Portaria de Atos Ordinatórios.

13/03/2024, 21:38

Promovo conclusão.

02/03/2024, 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

02/03/2024, 17:59

Pedido de obrigação de fazer.

26/02/2024, 13:47

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMADA foi condenada em honorários de sucumbência e multa.DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a parte autora para r (...)

16/02/2024, 14:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 16:13:16, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/02/2024, 16:13

Conclusão

01/02/2024, 16:13

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/01/2024, 10:53

Certifico que o acórdão #97 transitou em julgado dia 25/01/2024.

26/01/2024, 10:36

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 10:17:56, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

05/12/2023, 10:17

Remessa

05/12/2023, 10:04

Em Atos do Magistrado.

04/12/2023, 12:29

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:36:10, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/12/2023, 10:36

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•16/11/2023, 00:00

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