Execução Fiscal 0042385-38.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0042385-38.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 08:25

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:02

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0042385-38.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: IRMAOS ANDRADE LTDA, DISTRICON ALIMENTOS LTDA, ADALBERTO ALMEIDA DE ANDRADE DECISÃO Considerando o endereço declinado pelo exequente (ID 26715640), expeça-se mandado de citação para a parte devedora (ADALBERTO ALMEIDA DE ANDRADE) para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Macapá/AP, 5 de março de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

28/05/2026, 09:27

Confirmada

22/05/2026, 12:53

Expedida/Certificada

22/05/2026, 07:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 14:06

Documento (Certidão)

08/05/2026, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2026, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2026, 10:55

Outras Decisões

05/03/2026, 10:02

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 07:44

Petição (Petição inicial)

25/02/2026, 14:49

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

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