Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
04/03/2021, 11:46
Transitado em Julgado em 03/03/2021
04/03/2021, 11:46
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2021, 19:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1042863 - EDcl no AREsp 1785199 - Publicação prevista para 05/02/2021
04/02/2021, 16:50
Embargos de Declaração de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI, LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e OUTROS Não-acolhidos
04/02/2021, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
07/01/2021, 11:01
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 5013/2021
05/01/2021, 11:11
Protocolizada Petição 5013/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/01/2021
05/01/2021, 11:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 5008/2021
05/01/2021, 11:01
Protocolizada Petição 5008/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/01/2021
05/01/2021, 10:56
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2020 Petição Nº 1042863/2020 -
16/12/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/12/2020, 19:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/12/2020, 10:50
DECISÃO TERMINATIVA
•04/02/2021, 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2021, 19:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1042863 - EDcl no AREsp 1785199 - Publicação prevista para 05/02/2021
04/02/2021, 16:50
Embargos de Declaração de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI, LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e OUTROS Não-acolhidos
04/02/2021, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
07/01/2021, 11:01
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 5013/2021
05/01/2021, 11:11
Protocolizada Petição 5013/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/01/2021
05/01/2021, 11:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 5008/2021
05/01/2021, 11:01
Protocolizada Petição 5008/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/01/2021
05/01/2021, 10:56
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2020 Petição Nº 1042863/2020 -
16/12/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/12/2020, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1042863/2020. Publicação prevista para 16/12/2020)
15/12/2020, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042863/2020
14/12/2020, 21:41
Protocolizada Petição 1042863/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2020
14/12/2020, 21:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020
09/12/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2020, 18:53
Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI, LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e OUTROS
07/12/2020, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020
07/12/2020, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/11/2020, 16:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/11/2020, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ