Agravo em Recurso Especial 0002760-86.2022.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002760-86.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86601/2025

07/02/2025, 10:56

Protocolizada Petição 86601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:30

Conheço do agravo de JAIRO MONTEIRO DOS SANTOS e JHONATAN DA SILVA SALES para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/09/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819309/2024

18/09/2024, 15:11

Protocolizada Petição 819309/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 14:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 10:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 10:39

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 742558 (2022/0146282-7)

16/07/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 15:50

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Partes do Processo(9)