Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003559-98.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJAP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 11.133,81
Órgão julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02
Partes do Processo
IZAU MARTINS DE ALMEIDA
CPF
653.***.***-34
Mostrar
Autor
LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S
CNPJ
19.***.***.0001-90
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Autor
LIRA, FONSECA & VASCONCELOS
Terceiro
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ
05.***.***.0001-77
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711
·
CPF
404.***.***-49
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/02/2026, 14:45
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/02/2026, 14:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/02/2026, 14:45
Arquivado Definitivamente
25/09/2024, 11:27
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024, 09:22
Expedição de Alvará.
09/09/2024, 12:35
Expedição de Alvará.
05/09/2024, 21:24
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 13:45
Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024, 10:52
Juntada de Certidão
14/06/2024, 10:52
Expedição de Ofício.
13/06/2024, 10:00
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2024, 10:00
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/02/2026, 14:45
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/02/2026, 14:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/02/2026, 14:45
Arquivado Definitivamente
25/09/2024, 11:27
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024, 09:22
Expedição de Alvará.
09/09/2024, 12:35
Expedição de Alvará.
05/09/2024, 21:24
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 13:45
Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024, 10:52
Juntada de Certidão
14/06/2024, 10:52
Expedição de Ofício.
13/06/2024, 10:00
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2024, 10:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/06/2024, 10:00
Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024, 10:13
Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024, 10:13
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 10:13
Juntada de Certidão
12/06/2024, 10:13
Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024, 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2024, 13:31
Juntada de Petição de Ofício
14/05/2024, 10:49
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2024, 10:49
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/05/2024, 10:49
Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2024, 10:00
Juntada de Certidão
02/05/2024, 10:00
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 10:00
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024, 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024, 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024, 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2024, 21:47
Conclusos para decisão
09/04/2024, 09:20
Juntada de Certidão
09/04/2024, 09:19
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/03/2024, 08:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2024, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 12:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2024, 18:27
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 09:22
Conclusos para decisão
27/02/2024, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica
22/12/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 10:46
Ato ordinatório praticado
12/12/2023, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 13:49
Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023, 19:26
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 08:46
Expedição de Ofício.
06/11/2023, 14:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023, 12:37
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023, 13:24
Recebidos os autos
09/10/2023, 17:21
Conclusos para decisão
09/10/2023, 17:21
Recebido pelo Distribuidor
13/07/2023, 08:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
12/07/2023, 14:22
Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 13:45
Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2023, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023, 14:46
Ato ordinatório praticado
23/06/2023, 14:46
Juntada de Petição de Recurso inominado
22/06/2023, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 17:21
Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023, 21:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023, 11:35
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.
12/04/2023, 14:01
Conclusos para julgamento
12/04/2023, 14:01
Expedição de Certidão.
04/04/2023, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023, 22:31
Ato ordinatório praticado
31/01/2023, 16:16
Conclusos para despacho
31/01/2023, 16:16
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
30/01/2023, 22:45
Documentos
Decisão
•
02/02/2023, 22:31
Sentença
•
23/05/2023, 21:14
Decisão
•
24/07/2023, 12:01
Decisão
•
26/07/2023, 11:35
Outros Documentos
•
28/09/2023, 13:56
Decisão
•
30/10/2023, 13:24
Decisão
•
12/03/2024, 18:27
Decisão
•
14/04/2024, 21:47