Agravo Interno Cível 0010461-67.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0010461-67.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/03/2024, 08:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2024 08:32:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAMYLLA MARES SANCHES

08/03/2024, 08:32

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, considerando a juntada das informações pelo ente requerido acerca do cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para informar se a mesma foi cumprida conforme determinado na sentença, caso positivo, deverá apresentar, no prazo de trinta (30) dias, a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda, quando for o caso.

08/03/2024, 08:32

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4520507, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.

08/03/2024, 08:30

Certifico que ofício de Nº:4520507, foi encaminhado via email para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA).

21/02/2024, 09:48

Nº: 4520507, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2024

20/02/2024, 11:01

Evolução da Classe Processual

09/02/2024, 12:42

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2024, 12:41

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente em parte a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) (...)

08/02/2024, 11:35

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:12:51, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/02/2024, 08:12

Conclusão

07/02/2024, 08:12

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

31/01/2024, 12:11

Certifico que o acórdão #92 transitou em julgado dia 26/01/2024.

31/01/2024, 09:36

Certifico que o prazo para recurso das partes é dia 26/01/2024.

26/01/2024, 10:46

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 10:17:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

05/12/2023, 10:17

Documentos

Pauta de Julgamento

•16/11/2023, 00:00