Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 6002614-32.2025.8.03.0003 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 6002614-32.2025.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002614-32.2025.8.03.0003. REQUERENTE: A. J. D. C., LANA LETICIA LOBATO DUARTE REQUERIDO: RUDINE DA ROCHA CAMPOS JUNIOR DECISÃO Foi verificada a existência de litispendência desta execução com os autos de nº 6002612-62.2025.8.03.0003, conforme sentença de ID 25467335; Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) diante do exposto, arquivar estes autos. Mazagão/AP, 3 de março de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Definitivo

09/03/2026, 13:11

Arquivamento

03/03/2026, 14:29

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 11:22

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 09:30

Petição (Petição inicial)

03/02/2026, 13:06

Petição (Petição inicial)

16/01/2026, 12:59

Confirmada

16/01/2026, 12:59

Petição

08/01/2026, 09:44

Confirmada

08/01/2026, 09:44

Expedida/Certificada

15/12/2025, 14:29

Ausência de pressupostos processuais

15/12/2025, 14:29

Conclusão (para julgamento)

15/12/2025, 13:34

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 11:13

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/12/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Petição

Confirmada

Expedida/Certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

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