Execução de Título Extrajudicial 6018763-12.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6018763-12.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018763-12.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA EXECUTADO: JOSE LIDIO DO NASCIMENTO DECISÃO Designar audiência de conciliação, por vislumbrar a possibilidade de acordo. Macapá/AP, 3 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2026, 14:28

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:08

Publicação

10/04/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 15/07/2026 09:00 O ato será realizado por meio do Balcão Virtual da 2ª Vara Cível de Macapá, devendo as partes acessarem a sala virtual pelo seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/3055215466 ID da reunião: 305 521 5466 Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2º VC/MCP, e em observância ao disposto no art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, proceda-se à CITAÇÃO da parte ré JOSE LIDIO DO NASCIMENTO - CPF: 226.550.002-00, nos termos dos arts. 238 e 239 do CPC, bem como INTIME-SE para comparecer à audiência de conciliação designada nos autos, conforme art. 334 do CPC. Advirta-se a parte ré de que: I – O prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias, iniciando-se na forma do art. 335 do CPC; II – O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC; III – A parte poderá comparecer acompanhada de advogado ou defensor público, ou constituir representante com poderes específicos para transigir, conforme art. 334, §§ 9º e 10, do CPC. OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade de acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo estar munida com documento de identificação com foto. Local: Avenida FAB, 1749, 2º andar, lado direito, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 OBSERVAÇÃO: Na forma do art. 4º, inciso III, da Resolução CNJ nº 645/2025, ficam as partes e seus procuradores devidamente intimados de que o acesso direto ao conteúdo da gravação implica o cumprimento das seguintes obrigações legais: a) Tratar os dados pessoais constantes na cópia com total observância às normas e princípios da Lei nº 13.709/2018 – LGPD, e com respeito ao direito fundamental à proteção dos dados pessoais; b) Utilizar os dados pessoais contidos na cópia exclusivamente para a finalidade específica da sua utilização no procedimento relacionado ou na defesa de direitos em procedimento formal, sendo vedado o compartilhamento com terceiros ou o uso para finalidades diversas, sobretudo divulgação em redes sociais, monetização e transmissões on-line; c) Respeitar a integridade, confidencialidade, sigilo e privacidade dos dados pessoais contidos na cópia recebida; d) Observar a incomunicabilidade das testemunhas, conforme o art. 456 do CPC; e) Adotar medidas de segurança técnicas e administrativas suficientes para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados ou tratamento inadequado; f) Comunicar aos titulares e à ANPD, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos dados pessoais, nos termos do art. 48 da LGPD; g) Caso o incidente envolva dados pessoais de atos do Poder Judiciário, a comunicação deverá ser também feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); se de atos do Ministério Público, à Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do CNMP; h) Assumir responsabilidade administrativa, civil e criminal pelos danos morais e materiais decorrentes do tratamento indevido dos dados pessoais, em especial pelo uso indevido das gravações; i) Resguardar o sigilo das imagens e informações que identifiquem crianças e/ou adolescentes, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a LGPD. Por fim, as partes são advertidas de que o descumprimento das obrigações acima ensejará as medidas cabíveis nas esferas civil, penal, administrativa e disciplinar. Ficam as partes INTIMADAS de que, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado Macapá/AP, 8 de abril de 2026.

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2026, 11:08

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:03

Audiência do art. 334 CPC (designada)

08/04/2026, 11:01

Outras Decisões

03/03/2026, 13:35

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 10:59

Petição (Petição inicial)

11/02/2026, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP intimo a parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação à proposta de acordo de ID 25566743. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 15/07/2026 09:00 O ato será realizado por meio do Balcão Virtual da 2ª Vara Cível de Macapá, devendo as partes acessarem a sala virtual pelo seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/3055215466 ID da reunião: 305 521 5466 Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2º VC/MCP, e em observância ao disposto no art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, proceda-se à CITAÇÃO da parte ré JOSE LIDIO DO NASCIMENTO - CPF: 226.550.002-00, nos termos dos arts. 238 e 239 do CPC, bem como INTIME-SE para comparecer à audiência de conciliação designada nos autos, conforme art. 334 do CPC. Advirta-se a parte ré de que: I – O prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias, iniciando-se na forma do art. 335 do CPC; II – O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC; III – A parte poderá comparecer acompanhada de advogado ou defensor público, ou constituir representante com poderes específicos para transigir, conforme art. 334, §§ 9º e 10, do CPC. OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade de acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo estar munida com documento de identificação com foto. Local: Avenida FAB, 1749, 2º andar, lado direito, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 OBSERVAÇÃO: Na forma do art. 4º, inciso III, da Resolução CNJ nº 645/2025, ficam as partes e seus procuradores devidamente intimados de que o acesso direto ao conteúdo da gravação implica o cumprimento das seguintes obrigações legais: a) Tratar os dados pessoais constantes na cópia com total observância às normas e princípios da Lei nº 13.709/2018 – LGPD, e com respeito ao direito fundamental à proteção dos dados pessoais; b) Utilizar os dados pessoais contidos na cópia exclusivamente para a finalidade específica da sua utilização no procedimento relacionado ou na defesa de direitos em procedimento formal, sendo vedado o compartilhamento com terceiros ou o uso para finalidades diversas, sobretudo divulgação em redes sociais, monetização e transmissões on-line; c) Respeitar a integridade, confidencialidade, sigilo e privacidade dos dados pessoais contidos na cópia recebida; d) Observar a incomunicabilidade das testemunhas, conforme o art. 456 do CPC; e) Adotar medidas de segurança técnicas e administrativas suficientes para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados ou tratamento inadequado; f) Comunicar aos titulares e à ANPD, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos dados pessoais, nos termos do art. 48 da LGPD; g) Caso o incidente envolva dados pessoais de atos do Poder Judiciário, a comunicação deverá ser também feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); se de atos do Ministério Público, à Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do CNMP; h) Assumir responsabilidade administrativa, civil e criminal pelos danos morais e materiais decorrentes do tratamento indevido dos dados pessoais, em especial pelo uso indevido das gravações; i) Resguardar o sigilo das imagens e informações que identifiquem crianças e/ou adolescentes, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a LGPD. Por fim, as partes são advertidas de que o descumprimento das obrigações acima ensejará as medidas cabíveis nas esferas civil, penal, administrativa e disciplinar. Ficam as partes INTIMADAS de que, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado Macapá/AP, 8 de abril de 2026.

09/04/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Audiência do art. 334 CPC (designada)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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