Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004166-12.2022.8.03.0013 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004166-12.2022.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0004166-12.2022.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JESSICA OLIVEIRA GONCALVES DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença, cumpra-se conforme determinado na parte final do dispositivo da sentença. Pedra Branca do Amapari/AP, 27 de fevereiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

12/06/2026, 12:19

Documento (Certidão)

12/06/2026, 12:18

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 09:52

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:39

Documento (Certidão)

22/04/2026, 12:37

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:28

Documento (Certidão)

15/04/2026, 08:55

Movimentação processual

09/04/2026, 10:58

Documento (Certidão)

09/04/2026, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:24

Documento (Certidão)

09/04/2026, 10:24

Documento (Certidão)

09/04/2026, 10:22

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Movimentação processual

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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