Agravo em Recurso Especial 0029436-45.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0029436-45.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/04/2026, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 415196/2026

29/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 415196/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 345606/2026 - AgRg

17/04/2026, 03:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 08:24

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:15

Determinada a distribuição do feito

14/04/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0345606 - AgRg no AREsp 3160572 - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/04/2026, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 20:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 415196/2026

Protocolizada Petição 415196/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 345606/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0345606 - AgRg no AREsp 3160572 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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